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SOLER, F.D. ; SILVA FILHO, C.R.V..
3ª ed. São Paulo: Editora Trevisan, 2015. 300p.
Carlos Silva Filho e Fabricio Soler fizeram um trabalho cuidadoso ao compilar material daqui e dali para colocar à disposição do cidadão comum, do gestor de uma grande siderúrgica ou do prefeito de uma cidade tudo o que diz a lei – nos âmbitos federal, estadual e municipal – sobre a gestão de resíduos sólidos.
O livro informa, instiga e cria consciência a respeito do que somos capazes de controlar em relação ao que produzimos. O lixo é uma parte importante desse processo e existem leis que dizem o que deve ser feito com ele.
Esta terceira edição mantém a mesma estrutura das anteriores e passa a contar com a atualização do compêndio de legislação e normatização federal, que constitui o anexo da obra. Os principais instrumentos legais e normativos e documentos referenciais editados após a primeira e a segunda edições foram incorporados, tornando o livro uma fonte de consulta abrangente e sistematicamente atualizada para as questões relacionadas aos resíduos sólidos.
Arnaldo Jardim, Consuelo Yoshida, José Valverde Machado Filho Editora Manole, 2012, p. 820…
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Estudo inédito apresentado pela ABRELPE mostra que, além do aporte, custos de operação e manutenção chegam a R$ 15,59 bilhões ao ano, considerando as metas previstas na Política e no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Das quase 70 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletadas no Brasil anualmente, 42% ainda têm como destino lixões e aterros controlados, considerados ambientalmente inadequados. Com o objetivo de estimar o valor dos investimentos necessários para universalizar os serviços de tratamento e destinação final adequada, a ABRELPE acaba de lançar um estudo inédito, realizado em parceria com a consultoria GO Associados. De acordo com este levantamento, e considerando as metas previstas na Política e Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o País precisa investir R$ 11,6 bilhões até 2031 na infraestrutura para universalizar a destinação final adequada dos resíduos sólidos. A este valor se somam R$ 15,59 bilhões ao ano para custear a operação e manutenção das plantas que serão construídas.
Os dados levantados pelo estudo da ABRELPE mostram que o Brasil investe pouco em infraestrutura e saneamento – uma média de 2,2% do PIB ao ano – e que há espaço para aumentar a participação privada no setor de resíduos sólidos, através de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), que permitem soluções de longo prazo, com investimentos em infraestruturas e soluções avançadas.
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013, 11ª edição do relatório anual da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, lançado em 2014, o País registra a presença de lixões em todos os Estados e cerca de 60% dos municípios brasileiros ainda encaminham seus resíduos para locais inadequados. De acordo com o Panorama foram geradas mais de 76 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano passado, o que representa um aumento de 4,1% em relação a 2012, índice bastante superior àquele verificado em anos anteriores.
Conforme os dados apresentados no Panorama é justamente a destinação final o ponto mais deficiente no sistema de gestão de resíduos brasileiro. Apenas 58,3% dos resíduos sólidos urbanos coletados têm destinação final adequada. Esta situação se mantém praticamente inalterada em relação ao cenário de 2012. A outra parcela, que corresponde a 41,7% do que é coletado e totaliza 28,8milhões de toneladas por ano, é depositada em lixões e aterros controlados, que pouco se diferenciam dos lixões, em termos de impacto ambiental.
Os dados do Panorama 2013 revelam que 3.344 municípios ainda fazem uso de locais impróprios para destinação final de resíduos. Desse total, 1.569 municípios utilizam lixões, que é a pior forma de destinação, com o descarte de todos os materiais diretamente sobre o solo, sem nenhum cuidado e nem tratamento.
Em 2013, pouco mais de 62% dos municípios registraram alguma iniciativa nessa área, contra 60,2% em 2012. O estudo da ABRELPE mostra que embora seja expressiva a quantidade de municípios com iniciativas de coleta seletiva, muitas atividades são restritas à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou convênios com cooperativas de catadores.
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